Durante os ultimos meses de 2016 começaram a circular noticias de que em 2017 só seriam renovadas as licenças de estação se, nas aeronaves cujas licenças caducassem entretanto, estivessem instalados rádios com separação de 8.33khz entre as frequencias. 

Sabe-se que a exigencia de tal separação foi produto da pressão sobre a EASA e a Comissão Europeia das autoridades aeronauticas do Centro da Europa, em especial França e Alemanha, confrontadas com a necessidade de abrir mais frequencias-rádio para utilização pelo controlo, face à intensidade do tráfego aéreo nestes locais, 

Ora nos Países periféricos como Portugal nunca se fez sentir tal necessidade de novas frequencias, havendo até frequencias criadas que nunca chegaram a ser utilizadas por conveniencia da própria NAV - como sucede com a frequencia para voos VFR na TMA de Lisboa!  

Sendo assim, não faz qualquer sentido que se imponha aos operadores a substituição de rádios que funcionam em perfeitas condições, apenas porque no Centro da Europa é necessário criar mais frequencias no feixe hertziano. 

Tal substituição é muito onerosa para os pilotos e operadores de aviação geral, representando um custo que em muitos casos envolve mais de 15% do valor de mercado das aeronaves! De facto, num vulgar Cessna 172 com um valor comercial aproximado de 45.000 euros, a compra e instalação de um rádio com-nav acarreta um custo de cerca de 7000 Euros! 

Perante tal situação a Aopa Portugal solicitou à ANAC que junto da União Europeia se obtivesse um financiamento para custear tal substituição , a semelhança do que a CAA do Reino Unido tomara a iniciativa de fazer, criando um subsidio destinado especificamente a cobrir os custos de tal substituição.

Por outro lado solicitou-se que fosse dispensada de tal substituição toda  a aviação geral que não pretendesse voar para os Países do Centro da Europa onde tal substituição era necessária e onde naturalmente seria inviável a operação de aeronaves com rádios sem a referida separação minima. 

A ANAC deu em Janeiro de 2017 uma resposta parcialmente favorável a ambos os pedidos, confirmando que a própria ANAC estava a organizar uma operação de subsidiação com fundos da União Europeia do custo de tal substituição e que ficariam sempre dispensados de tal substituição as aeronaves que voassem exclusivamente fora do espaço aéreo controlado e fora de aerodrmos controlados.   

Foi no entanto anunciado em Junho de 2017 que a Comissão Europeis recusara tal subsídio  comunitário apesar de no ano anterior o haver concedido ao Reino Unido .

Face a tal recusa impoe-se uma redefinição das condicoes em que a própria substituição de rádios pode ser exigida! 

A IAOPA vai promover uma reunião em 30 de Setembro em Madrid, para desencadear uma acção coordenada entre as várias Aopas nacionais neste dominio. 

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