Pretende-se nesta página fornecer a informação disponivel sobre :
- que tipos de licença de piloto existem
- quais as instituições onde se pode obter uma licença de piloto particular, e  avaliação custo-beneficio das  mesmas
-  o que envolve a preparação teórica e prática necessária para obter a licença de piloto particular
-  quais os ratings ou qualificações que podem ser obtidos
-  em que condições pode ser obtida a qualidficação de instrumentos
-  reconhecimento de licenças obtidas no estrangeiro
-  condições para a renovação da licença

- outros temas associados à obtenção e uso da licença
- Dec-Lei 17A2004  texto integral em http://www.inac.pt/pdf/DL17A2004.pdf