O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) acaba de publicar mais uma revista de prevenção aeronáutica - Aviação Ultraleve em Portugal – dedicada à "aviação ultraleve, uma vez que se assiste ao claro desenvolvimento deste tipo de aviação". Segundo o Ten-Cor. Fernando Reis, Director-Adjunto do GPIAA, "de facto, as aeronaves ultraleves sofreram nos últimos anos uma evolução técnica e tecnológica muito significativa, o que impôs a publicação de um novo enquadramento legislativo sobre esta matéria, o Decreto-Lei nº 238/2004, de 18 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 238/2007, de 13 de Agosto, que estabelece o regime de utilização de aeronaves de voo livre e de ultraleves e os requisitos para a obtenção da licença de pilotagem das aeronaves ultraleves.
Na regulamentação do uso deste tipo de aeronaves está subjacente uma elevada preocupação com a segurança das pessoas envolvidas na operação, bem como com os riscos que essa operação pode representar para terceiros, em terra ou no ar."
Mais adiante, no editorial do estudo, Fernando Reis prossegue afirmando que "Neste contexto, o desenvolvimento do uso de aeronaves ultraleves para a prática de salutares actividades desportivas e de lazer, impõe também a observância dos rigorosos requisitos de navegabilidade, de pilotagem e de formação de pilotos, uma vez que a operação deste tipo de aviões actua em ambiente aeronáutico e, consequentemente, contribui para a melhoria do nível geral de segurança no domínio da aviação civil".
Porque estes conceitos são defendidos pela AOPA Portugal desde sempre, não nos podemos deixar de congratular com o estudo ora apresentado pelo GPIAA, donde muitas ilações se podem tirar no sentido de tornar a Aviação Geral e o seu ramo Aviação Ultraleve, em particular, cada vez mais segura.
Para obter uma cópia electrónica deste estudo basta seguir o link Aviação Ultraleve em Portugal .
Uma importante obra técnica a não perder que se recomenda a todos os pilotos, de ultraleves e não só.
