Frequencia Unicom : INAC em silencio há mais de 5 anos!
AOPA Portugal solicita há mais de 5 anos ao INAC a criação de uma frequencia Unicom para comunicações ar-ar ou ar-terra em aerodromos sem frequencia especial atribuida. O INAC mantem o silencio e nada diz...
A Aopa Portugal – Associação de Operadores e Pilotos de Aeronaves, tem como um dos seus objectivos mais importantes, à semelhança do que se passa com as Aopas de outros Países, promover a melhoria das condições de segurança de voo, em particular no que respeita ao sector da Aviação Geral.
Nesse sentido, tem procurado colaborar em tudo o que estiver ao nosso alcance, para garantir padrões de segurança aeronáutica elevados, quer na formação, quer na operação, quer nas infra-estruturas aeronáuticas, sem prejuízo da ponderação, em termos de proporcionalidade, dos custos envolvidos, dado que se trata de uma actividade que carece de ser apoiada e promovida no nosso País.
Neste contexto, a Direcção da Aopa Portugal tem vindo a reconhecer a grande vantagem que teria para a segurança aeronáutica, o estabelecimento de uma frequência que seria utilizada obrigatoriamente, como frequência local, em comunicações ar-ar e terra-ar, na proximidades de aeródromos sem frequência local especifica atribuída. Naturalmente, nos aeródromos com frequência especifica atribuída, continuaria a usar-se apenas essa frequência especifica.
O uso de comunicações rádio por aeronaves em aproximação a aeródromos não controlados é de facto essencial à segurança, no quadro dos procedimentos fixados com vista a assegurar um tráfego eficiente e de forma a evitar colisões. Para tal, seria necessário que todas essas aeronaves usassem a mesma frequência.
Embora o Serviço de Informação de Voo proporcionado por Lisboa Militar seja já entre nós uma preciosa ajuda rádio nos voos VFR em espaço aéreo não controlado, aliás sem paralelo na Europa, a verdade é que, na proximidade de diversos aeródromos sem frequência radio própria, o sinal radio de Lisboa Mil não é captado, devido à orografia, para alem de não ser adequado usar Lisboa Mil como frequência local.
Por outro lado, o uso (que vem sendo habitual) da frequência 123.45 não é vocacionado para tais comunicações, dado ser empregue para os mais diversos tipos de conversações de carácter pessoal.
Ora, se fosse estabelecida oficialmente, como nos Estados Unidos, uma frequência única – designada por isso como Unicom - que garanta a comunicação de todos os aviões do circuito de um aeródromo não controlado sem frequência especifica atribuída, ou nas proximidades, a segurança em manobras de aproximação ficaria altamente reforçada.
Tal frequência “supletiva” seria usada de forma indiferenciada para todos esses aeródromos e em todo o país, e, por forma a não haver confusões sobre qual o aeródromo em causa nessa comunicação, dada a proximidade de alguns aeródromos onde a frequência será ouvida pelos todos os operadores, seria usado o procedimento de radiotelefonia do modelo americano para a frequência Unicom, em que no início da comunicação e no fim da mesma (sempre que relevante) a comunicação rádio contém a indicação do aeródromo em causa.
A Aopa Portugal solicitou assim formalmente em Junho de 2013 ao Presidente do INAC que, como autoridade aeronáutica, e depois de realizadas as diligências legais necessárias, nomeadamente junto da Anacom, defina oficialmente uma frequência rádio como frequência Unicom. A Aopa sugeriu inclusivamernte a reutilização da frequência de 123.50 que, nos anos 60 desempenhava essa finalidade em Portugal.
Esta é a 2ª tentativa que a Aopa Portugal faz para sensibilizar o INAC para este importante problema que afecta a segurança aeronáutica, pois já em 24 de Junho de 2008 - há portanto mais de 5 anos ! - endereçou missiva idêntica ao então Presidente do INAC.
No entanto, apesar de por várias vezes o INAC ter indicado que a sugestão da AOPA estava a ser muito bem acolhida, nunca se pronunciou sequer sobre a proposta da AOPA Portugal
Espera a Aopa Portugal que o INAC que tantas vezes invoca a sua preocupação com questões de segurança aeronáutica, não deixe de dar seguimento com brevidade a esta proposta da AOPA, a qual, alem de contribuir para evitar colisões aéreas e reforçar a segurança, não envolve qualquer encargo adicional para o Estado.
Esperamos sobretudo que não ocorram acidentes aeronáuticos causado por ausência de comunicações entre aeronaves operando em aerodromos sem frequência atribuída, caso em que o INAC terá de responder pela omissão incompreensivel em adoptar una solução simples e eficaz que a Aopa Portugal preconizou em tempo oportuno!